O que é Parque de Ciência e Tecnologia
Segundo a International Association of Science Parks – IASP um parque de ciência e tecnologia é uma organização cujo objetivo
Apresentação
A Coordenadoria de Consultorias e Serviços Tecnológicos (CST) promove o contato dos grupos de pesquisa da UFPA com o setor
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Legislação Resoluções
Resolução CGEN 134/06. Resolução CNS 196/96. Resolução CNS 251/97. Resolução CNS 304/00. Resolução CNS 734/14
Legislação Portarias
Portaria MEC 322/98. Portaria MCT 88/98.
Legislação Convenções, Tratados e Acordos Internacionais.
Convenção da Diversidade Biológica (CDB).
Legislação Conexa.
Lei de Biossegurança. Lei do Cade - Lei de Defesa de Segurança.
Legislação Cultivares
Lei de Cultivares.
Legislação Software
Lei de Programa de Computador. Decreto 2.556 de 20 de Abril de 1998.