Instruções Normativas Procedimentos para celebração de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) na modalidade tripartite – Instrução Normativa Conjunta SInD/PROAD n. 01/2025 Resoluções Normativas da UFPA Regimento da SInD – Resolução n. 888/2025 CONSUN Criação da SInD – Resolução n. 887/2025 CONSUN Leis Federais Decreto do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Decreto 9.283/2018 Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Lei 13.243/2016 Lei da Inovação – Lei 10.973/2004
